Rosane Santiago –Rio de Janeiro (RJ)
A necessidade de um novo perfil na área, baseado em um programa misto envolvendo concessionários privados e operadores públicos, torna-se fundamental para acelerar a universalização no setor
O Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta números alarmantes sobre o saneamento básico brasileiro. Segundo a pesquisa, somente 55,4% dos domicílios brasileiros têm acesso a sistema de esgoto; 11,6% dos domicílios usam fossa séptica para coletar o esgoto; 32,9% das residências empregam soluções inapropriadas de esgoto; 82,9% estão conectados à rede de abastecimento de água, mas ainda 10% dos domicílios usam água retirada de poços; e 7,1% usam água diretamente de mananciais como água e rios.
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Em outro recente estudo, dessa vez do Instituto Trata Brasil, ONG especializada em saneamento e saúde, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), comprova que a inserção de uma residência à rede de esgoto se traduz em aumento de produtividade e de renda de seus moradores (13% em média), além de contribuir para a valorização dos imóveis (até 18%). Diz a pesquisa que anualmente 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades para se tratar de problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. A cada afastamento, este perde 17 horas de trabalho, em média. A mesma pesquisa prevê que a universalização do acesso à rede de esgoto traria uma economia ao Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 745 milhões em internações. E, ainda, em um trabalho feito pela Faculdade de Economia da Unicamp indica que para cada R$ 1 bilhão de investimentos em saneamento são gerados 42 mil empregos diretos e indiretos, e um efeito adicional de R$ 1,68 bilhão na atividade econômica.
O engenheiro Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto) e diretor-presidente da Ambient Serviços Ambientais (Grupo OHL), de Ribeirão Preto, analisa o custo brasileiro com a falta de saneamento: “É provado por muitos estudos que temos doenças provenientes somente da deficiência de tratamento de esgoto. Há um índice muito utilizado pelo próprio ministério da Saúde de que em cada R$ 1 investido em esgoto e saneamento, estaríamos economizando R$ 5 em gastos com saúde”.
Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, conta que “quando fazemos pesquisas sobre prioridades para o cidadão, o saneamento, por incrível que pareça, ocupa geralmente o vigésimo lugar. Na realidade, 84% da população nem se dá conta de que este é para sua qualidade de vida e nunca cobraram isso de político algum”.
Baixo índice de coleta de esgoto
A maioria das doenças em residências, principalmente em crianças, é derivada da falta de saneamento básico. “Isso durante anos foi um assunto que ficou parado. Era mais importante para o munícipe ter água em casa, pra cozinhar, tomar banho, lavar e limpar. Hoje, se pegarmos a média brasileira, só 50% do esgoto que é produzido é coletado, tirado da casa. Não estamos falando de esgoto tratado. Neste percentual só as regiões Sul e sudeste estão caracterizadas. Outras regiões do país como a Norte e Nordeste constam com 15% de esgoto coletado”, avalia Oliveira, da Abcon.
O Instituto Trata Brasil considera que “o governo federal precisaria trabalhar forte na eliminação dos entraves burocráticos do saneamento, exigir melhoria da gestão nos operadores, redução das perdas de água, rapidez nas licenças, liberação de recursos somente para projetos atualizados e tecnicamente fundamentados, eliminação dos impostos PIS e Cofins ou que retornassem ao saneamento, apoiar formas de haver uniformização de metodologias de avaliação das licitações e projetos pelos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas - municipais e federal, e cobrar que os financiamentos sejam liberados mas que os projetos tenham metas e prazos estabelecidos, dentre outras ações”.
Há que se caminhar pela história do saneamento no Brasil para termos algum entendimento do que acontece atualmente em um país que avançou em tantos indicadores econômicos e sociais nos últimos tempos, mas ainda amarga a falência de seu sistema de saneamento. Uma das razões que explica nosso fraco desempenho neste setor é a ausência nas últimas três décadas de uma política estratégica de longo prazo e uma constante falta de investimentos.
O Plano Nacional de Saneamento (Planasa), estabelecido em 1969, foi a última tentativa ampla do governo federal de organizar o setor, destinando recursos para os estados criarem suas próprias companhias de saneamento. Para isso, criou-se o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), gerido pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). A fim de obter o financiamento, cada estado da federação deveria criar, com base em seus recursos orçamentários, um Fundo de Financiamento para Águas e Esgotos (FAE) e uma companhia estadual de saneamento. Na época, o BNH oferecia empréstimos utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para compor os 50% restantes.
Em 1986, o BNH é extinto em meio a escândalos de corrupção e em 1990, a estrutura do Planasa foi abandonada de vez, causando uma inépcia total de qualquer planejamento feito anteriormente. Só a partir de 2003, com a criação do ministério das Cidades, é que o governo começou a dar uma atenção global ao problema grave de saneamento no país. Mesmo assim somente em julho de 2010 foi aprovada a da Lei de Saneamento Básico, depois de quase dez anos de discussão. Considerada marco regulatório do setor, a lei contém novas regras para a exploração de serviços e formação de parcerias público-privadas. E define o papel dos municípios na gestão de recursos, prevendo metas e estabelecendo uma política tarifária.
PPPs
“Embora seja de 2007, a lei foi regulamentada em 2010 e neste período muita coisa aconteceu. Um exemplo: nós atendíamos em 2005 184 municípios, hoje atendemos 229. Em 2007, tivemos acréscimo de 14 concessões novas, em 2008, mais 20 delas, e em 2010, mais 8 concessões. Então, houve uma ampliação justamente porque o governo começou a agir e se interessar em por em prática parcerias público-privadas (PPP)”, relata o presidente da Abcon.
A abertura do setor à participação de empresas privadas por meio de parcerias é vista como fundamental para suprir a falta de capacidade técnica dos municípios para planejar e gerir os serviços de saneamento. Ainda na visão da Abcon, “o papel de cada ente da sociedade deve ser o de exigir que a política seja usada para fazer saneamento, que haja garantia do planejamento, regulação e universalização. Outro dado para que a população tenha prestação de serviços de qualidade, é que se tem que coibir as obras inacabadas, superfaturadas, inúteis, além de se coibir o uso do saneamento para se fazer política”. Para Oliveira, a concessão dos serviços de águas e esgotos para a exploração da iniciativa privada não significa, entretanto, a retirada do setor público de sua atuação nessa área de grande demanda social. “Uma redefinição do papel do Estado tem de estabelecer também com readequações que caminhem para o estabelecimento de parcerias, ou seja, a soma de capacidades de investimentos (Estado mais Capital Privado)”, analisa.
No final de junho deste ano, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro projeto de lei, de autoria do prefeito Eduardo Paes, que permite a privatização do sistema de esgotamento sanitário em 21 bairros da Zona Oeste. O sistema começa a vigorar a partir do ano que vem. A empresa ganhadora da licitação vai explorar o serviço por 25 anos na região, começando uma parceira público-privada em áreas há tempos geridas pela Companhia estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
“Percebemos que depois do marco regulatório, abriu-se um novo caminho político”, comenta Paulo Roberto Oliveira. “Antigamente havia um discurso oposicionista em relação à concessão privada que dizia que este não era o caminho ideal, mas nestes 15 anos em que estamos atuando na gestão de saneamento, conseguimos provar o contrário. Os primeiros contratos de concessão que a iniciativa privada assumiu aconteceram em 1995 em Limeira (SP), depois Ribeirão Preto (SP)”, lembra. Na avaliação do engenheiro “os prefeitos tem de estar focados em saneamento. Durante muito tempo se investiu somente em água. A cada ocupação, condomínio, bairro que se expandia, a preocupação era de levar água até o munícipe. Nunca se preocuparam que esta água vai gerar esgoto e uma série de outros efeitos”.
Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, explica que a universalização proposta no Plansab - Plano Nacional do Saneamento Básico – e que o ministério das Cidades está submetendo a consulta pública, precisa de R$ 425 bilhões para ser concluída nos quatro serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem), com obras e ações estruturantes até 2030. Só em obras de água e esgotos seriam R$ 270 bilhões até 2030, ou seja, deve-se destinar R$ 15 a 16 bilhões por ano em execução de obras, um desafio quando comparado aos R$ 6 a 7 bilhões que se consegue despender hoje.
Concessões Privadas em todo o Brasil
EMPRESA
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CONCESSÕES
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MUNICÍPIOS
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ACIONISTA PRINCIPAL
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11
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Águas do Amazonas
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Manaus - AM
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Vega Engenharia Ambiental
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Foz do Brasil
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Foz do Jaguaribe
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Salvador - BA
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Foz do Brasil
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Foz de Limeira
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Limeira - SP
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Foz do Brasil
|
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Foz de Rio Claro
|
Rio Claro - SP
|
Foz do Brasil
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Foz de Cachoeiro
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Cachoeiro do Itapemirim - ES
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Foz do Brasil
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Foz de Blumenau
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Blumenau - SC
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Foz do Brasil
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Foz de Rio das Ostras
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Rio das Ostras - RJ
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Foz do Brasil
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Saneaqua Mairinque
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Mairinque - SP
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Foz do Brasil
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Foz de Santa Gertrudes
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Santa Gertrudes - SP
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Foz do Brasil
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Foz de Mauá
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Mauá - SP
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Foz do Brasil
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Foz de Capivari
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São Paulo
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Odebrecht
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CAB ambiental
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CAB Spat
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Reg. Metropolitana de S.Paulo
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Cab
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CAB Guaratinguetá
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Guaratinguetá - SP
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Cab
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CAB Piquete
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Piquete - SP
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Cab Ambiental
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Águas de Andradina
|
Andradina - SP
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Cab Ambiental
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Águas de Castilho
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Castilho - SP
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Cab Ambiental
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Esap - Palestina
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Palestina - SP
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Cab
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Sanessol
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Mirassol - SP
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Enops
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CAB Paranaguá
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Paranaguá - PR
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Cab
|
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CAB Alta Floresta
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Alta Floresta - MT
|
Cab
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CAB Canarana
|
Canarana - MT
|
CAB
|
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CAB Colíder
|
Colíder - MT
|
Cab
|
|
CAB Comodoro
|
Comodoro - MT
|
Cab
|
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CAB Pontes e Lacerda
|
Pontes e Lacerda - MT
|
Cab
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Perenge Engenharia
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Águas de Canaã
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Canaã do Norte - MT
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Perenge
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Águas de Carlinda
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Carlinda - MT
|
Perenge
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Águas de Cláudia
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Cláudia - MT
|
Perenge
|
|
Águas de Guarantã
|
Guarantã do Norte - MT
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Perenge
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Águas de Matupá
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Matupá - MT
|
Perenge
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Águas de Sorriso
|
Sorriso - MT
|
Perenge
|
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Águas de Novo Progresso
|
Novo Progresso - PA
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Perenge
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Cibe Participações
|
Águas de Itu
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Itu - SP
|
Cibe Saneamento e Participações
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EMSA
|
Saneatins
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Total
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Emsa
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SAAB
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Águas de Juturnaíba
|
Araruama - RJ
|
SAAB
|
|
Águas do Paraíba
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Campos dos Goytacazes - RJ
|
SAAB
|
|
Águas de Niterói
|
Niterói - RJ
|
SAAB
|
|
Águas do Imperador
|
Petrópolis - RJ
|
SAAB
|
|
Águas de Nova Friburgo
|
Nova Friburgo - RJ
|
SAAB
|
|
Águas de Agulhas Negras
|
Resende - RJ
|
SAAB
|
|
Águas de Cajamar
|
Cajamar - SP
|
SAAB
|
|
Águas de Esmeralda
|
Ourinhos - SP
|
DH Perfuração
|
Conasa
|
Águas de Santo Antônio
|
Santo Antônio de Pádua - RJ
|
Conasa
|
|
|
|
Washington Araujo
|
|
Águas de Ouro Preto
|
Outro Preto d’Oeste - RO
|
Conasa
|
|
Águas de Itapema
|
Itapema - SC
|
Construtora Nascimento
|
Emissão Engenharia
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Fontes da Serra
|
Guapimirim - RJ
|
Emissão
|
OHL
|
|
Campos do Jordão - SP
|
OHL
|
|
Sesamm
|
Mogi Mirim - SP
|
OHL
|
|
Ambient
|
Ribeirão Preto - SP
|
Ambient
|
Augusto Martinez
|
Samotracia
|
Nova Lima - MG
|
Augusto Martinez
|
Uniáguas
|
Águas de Guará
|
Guará - SP
|
Uniáguas
|
|
Acqua Pérola
|
Birigui - SP
|
Uniáguas
|
|
Águas de Marília
|
Marília - SP
|
Uniáguas
|
Equipav
|
Águas Guariroba
|
Campo Grande - MT
|
Equipav
|
|
Prolagos
|
Armação de Búzios- RJ
|
Equipav
|
SGA
|
Saneamento de Araçatuba
|
Araçatuba - SP
|
SGA
|
|
Águas de Mandaguahy
|
Jaú - SP
|
SGA
|
Tejofran
|
Cia. Saneamento de Jundiaí
|
Jundiaí - SP
|
Tejofran
|
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Fonte: Abcon
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sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Fonte: Estadão