Nunca, em tempo e país algum, tantos ministros caíram, em apenas dez meses de uma administração, como aconteceu no Brasil, no governo da presidente Dilma Rousseff. Foram seis, até aqui, cinco deles sob a acusação de irregularidades. Rolaram escada abaixo, do Palácio do Planalto, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva Jr. (Esporte) e Nelson Jobim, este por questões idiossincráticas. Mas as quedas não deverão parar por aí. A espada de Dâmocles das denúncias de corrupção paira sobre a cabeça de Carlos Lupi (Trabalho) e ameaça Mario Negromonte (Cidades).
As demissões de ministros, que Dilma Rousseff herdou do governo anterior, começaram no dia 7 de junho último. Todas tiveram impacto político forte, em especial a de Orlando Silva Jr., ocorrida no momento em que o governo e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) se aproximavam de um acordo em favor da organização da Copa do Mundo no País e se tentava apressar as obras das arenas esportivas, algumas das quais com o cronograma defasado.
Embora analistas políticos argumentassem – como ainda argumentam – que as quedas ministeriais sucessivas não abalaram os alicerces do governo, o fato é que um movimento anticorrupção manifestou-se em diversas áreas pelo País afora e ganhou força popular, sobretudo em Brasília. A convicção é de que a corrupção tem de ser defenestrada do poder e não somente na instância federal, mas nos governos estaduais e naquelas prefeituras em que, comprovadamente, administradores ladravazes embolsam até o dinheiro destinado à merenda escolar.
Arraigou-se, no submundo político, a ideia de que, eleito, o homem público pode tudo. Torna-se intocável e passa a considerar a coisa pública na medida de seus interesses privados. Isso ocorre, no Brasil, desde o Império. Os limites entre o público e o privado se confundem numa linha esgarçada, quase invisível. E, como alguns órgãos fiscalizadores são frágeis e seus integrantes são ali colocados a dedo pelo próprio governo, as atuações, para bloquear as irregularidades constatadas, invariavelmente revelam-se ineficazes. Em alguns casos, a conveniência torna-se a porta aberta para a conivência.
Algumas entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), têm procurado calcular o volume material dos prejuízos provocados pelos corruptos no País. O rombo é enorme e o montante de dinheiro desviado se reflete nas carências de obras fundamentais para a educação, saúde, transporte e qualidade de vida dos cidadãos. Calcula-se que os prejuízos cheguem a cerca de R$ 69 bilhões por ano. Caso não houvesse tanta corrupção, a toda hora e em todos os cantos do País, a renda per capita do brasileiro poderia ser da ordem de US$ 9 mil, ou seja, 15,5% a mais do que a atual. Em linhas gerais, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa, segundo dados de 2008, de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto.
Fica muito difícil, diante da vulnerabilidade ocasionada pela corrupção no corpo econômico e institucional do País, a estruturação de um projeto de Nação que tenha em vista organizar a vida brasileira e desenhar uma programação de obras, dentro de uma escala de prioridades que efetivamente seja cumprida segundo critérios técnicos, orçamentários e de cronograma corretos. Tudo, ao final, parece ficar ao sabor das circunstâncias. Nesse cenário, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento acabam não se tornando satisfatórios; o governo tenta, por todos os esforços, recuperar recursos desviados, como está acontecendo com os R$ 24,5 milhões que foram repassados a ONGs, pelo Ministério do Esporte; a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fica de mãos atadas e a população é que sofre.
O importante, no ideário da luta anticorrupção que se esboça hoje em diversas regiões do Brasil, é que se tenha em conta a exigência para que os crimes de corrupção se tornem imprescritíveis. Quem sabe, assim, um dia, esses criminosos de colarinho branco acabariam na cadeia.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Fonte: Padrão